Lei Roaunet (Lei Federal nº8.313/91) é um instrumento de estímulo a ações em benefício da cultura. Dispõe do Programa Nacional de Apoio à Cultura para incentivo de projetos artísticos-culturais nos segmentos de teatro, dança, circo, ópera, cinema, vídeo, fotografia, música, artes plásticas, patrimônio histórico, entre outros.
As vantagens da dedutibilidade do Imposto de Renda são de 4% para Pessoas Jurídicas e de 6% para Pessoas Físicas. As doações devem ser realizadas dentro do ano fiscal de janeiro a dezembro.
Projetos inscritos na Lei Rouanet
Pronac 1311296 – Projeto Contraponto II
Ag. 6536-6
Conta Depósito: 9.121-9
Conta Movimentação: 9122-7
Pronac 140484 – Projeto Atores Sociais
Ag. 6536-6
Conta Depósito: 9232-0
Conta Movimentação: 9233-9